pagamento com sub-rogação - traduzione in russo
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pagamento com sub-rogação - traduzione in russo

Sub-rogação

pagamento com sub-rogação         
платеж посредством вступления третьего лица
pagamento com sub-rogação         
платеж посредством вступления третьего лица
sub-rogação         
замена, замещение

Definizione

Чёрная Африка
("Чёрная А́фрика",)

термин, употребляемый во французской научной, политической и художественной литературе ("L'Afrique Noire") для обозначения африканских стран, населённых негроидными народами. Появился во 2-й половине 19 в., когда стала создаваться французская колониальная империя в Западной и Экваториальной Африке. В немецкой научной литературе ("Schwarzafrika") широкого распространения не получил. В английской литературе употребляются термины "Негрская Африка" ("Negro Africa"), а также "Африка южнее Сахары" ("Africa South of the Sahara"), который проникает и во франкоязычную литературу. Этот же термин принят и в советской литературе.

Wikipedia

Pagamento com sub-rogação

No Direito das obrigações, o pagamento com sub-rogação é um instrumento jurídico utilizado para se efetuar o pagamento de uma dívida, substituindo-se o sujeito da obrigação, mas sem extingui-la, visto que a dívida será considerada extinta somente em face do antigo credor, mas permanecendo os direitos obrigacionais do novo titular do crédito.

O termo "sub-rogação" significa, no direito, substituição. Nessa modalidade de pagamento, um terceiro, que não o próprio devedor, efetua o pagamento da obrigação. Nesse caso, a obrigação não se extingue, mas somente tem o seu credor originário substituído, passando automaticamente a este terceiro (sub-rogado) todas as garantias e direitos do primeiro. O devedor, que antes pagaria ao originário, deverá realizar o pagamento ao sub-rogado, sem prejuízo algum para si.

No ordenamento brasileiro, existem duas modalidades de sub-rogação: a legal e a convencional. Na primeira modalidade, existe a previsão legal, art. 778, inciso IV do Novo Código Civil, para que ocorra a sub-rogação; o terceiro opera de pleno direito nos casos taxativamente previstos pelo Código, independente da manifestação de vontade de terceiros, e adquire os direitos do credor. Apesar de ser prevista pela Lei, autores sustentam que a vontade das partes permite a dispensa da sub-rogação legal. Enquanto isso, na sub-rogação convencional, existe o acordo de vontade (ou entre o credor e terceiro, ou entre o devedor e terceiro) contemporâneo ao pagamento e expressamente declarado, pois a sub-rogação não se presume já que o pagamento é ato deliberatório.